09/01/2020
Nome Conhecido
Isenção de Imposto de Renda
Telefone
(13) 3202-9099 (Ramal 208,209 e 211)
Email
lucasalberto@santos.sp.gov.br
Horário de Funcionamento
08:30 às 17:30
Finalidades e competências legais
Realizar exames médicos ou perícias nos segurados ou dependentes
Responsável
Lucas Fernandes Alberto
Função
Chefe da Seção de Perícias Médicas e Investigação Social
Área (incluir no sistema “PREVIDENCIÁRIA)
Previdenciária
Serviço
Isenção de Imposto de Renda
Descrição do serviço
Verificação de atendimento aos critérios que permitem a isenção de imposto de renda
Usuários (incluir no sistema “SERVIDOR INATIVO/PENSIONISTA)
Servidor Público Municipal
Forma de prestação do serviço
O Atendimento é realizado de forma presencial
Principais etapas para a prestação do serviço
Requisitos e documentos necessários para obter o serviço
Ser Servidor público municipal aposentado que esteja acometido com patologia elencada na Lei Federal nº 7.713, de 1988 que concede a isenção. Comparecer munido de R.G., exames e relatórios médicos atualizados
Quanto custa?
Gratuito
Previsão de tempo de espera para atendimento
5 Min
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
30 dias
Prioridades de atendimento
não há
Formas de comunicação com o usuário
Presencial ou Telefone (13) 3202-9099 (Ramal 205)
Formas de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado
Presencial ou Telefone (13) 3202-9099 (Ramal 205)
Locais e meios para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
Através do site www.iprev.santos.sp.gov.br, Ouvidoria.
Telefone: Tel: (013) 3202-9099, de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 17:30h.
Pessoalmente: Rua Amador Bueno, 225 Centro – Santos/SP, de segunda a sexta, das 8:30h às 17:30h.
Palavra-chave: imposto; renda;