Documentos Necessários – Viúvo(a) Servidor(a) Aposentado(a)
- Certidão de óbito do(a) servidor(a);
- Certidão de casamento ATUALIZADA (com o óbito do ex-servidor) – FRENTE E VERSO;
- CPF, RG e PIS/PASEP do(a) servidor(a);
- CPF, RG do(a) cônjuge;
- Holerite do último pagamento recebido pelo(a) servidor(a);
- Comprovante de residência em nome do(a) cônjuge com CEP.
Documentos Necessários – Companheiro(a)
- Certidão de óbito do servidor(a) falecido(a);
- Certidão de casamento com averbação – ATUALIZADA (2ª VIA) FRENTE E VERSO;
- Certidão de nascimento do(a) requerente e do(a) servidor(a) – ATUALIZADA;
- Declaração de união estável se houver;
- CPF, RG e PASEP/PIS do(a) servidor(a);
- CPF, RG e Título Eleitoral do(a) requerente;
- Holerite do último pagamento do(a) servidor(a);
- Comprovante de residência em nome do(a) requerente;
- Provas de união estável (no mínimo 03 documentos):
- Imóvel em nome do casal;
- Correspondências no mesmo endereço;
- Conta conjunta;
- Dependência em clubes, associações e outros;
- Dependência em plano de saúde;
- Beneficiário de seguro;
- Dependência na declaração de imposto de renda do(a) servidor(a).
Documentos Necessários – Filho Menor/Incapaz
- Certidão de óbito do(a) servidor(a);
- Certidão de nascimento do(a) menor;
- CPF, RG e PIS/PASEP do(a) servidor(a);
- CPF, RG e Título de Eleitor do(a) requerente;
- Holerite do último pagamento recebido pelo(a) servidor(a);
- Comprovante de residência em nome do(a) responsável com CEP;
- Filho menor – termo de guarda ou tutela judicial;
- Laudos médicos, se deficiente/incapaz para trabalho;
- Filho maior incapaz trazer CTPS – Carteira de Trabalho.
Documentos Necessários – Mãe/Pai
- Certidão de óbito do servidor(a) falecido(a);
- Certidão de nascimento ou casamento averbada se divorciado ou separado (2ª VIA) ATUALIZADA do(a) falecido(a);
- CPF, RG e PASEP/PIS do(a) servidor(a);
- CPF, RG e Título Eleitoral do(a) requerente;
- Certidão de casamento do(s) Requerente(s) ATUALIZADA (2° VIA) FRENTE E VERSO;
- Holerite do último pagamento do(a) servidor(a);
- Comprovante de residência em nome do(a) requerente;
- Comprovante bancário da conta corrente do(s) requerente(s);
- Provas de dependência econômica (no mínimo 03 documentos):
- Correspondências no mesmo endereço;
- Dependência na declaração de imposto de renda do(a) servidor(a);
- Conta conjunta;
- Dependência em clubes, associações e outros;
- Dependência em plano de saúde;
- Beneficiário de seguro;
- Comprovante de recebimento de benefício do INSS (aposentadoria/pensão).
