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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação de empresa pública federal especializada na prestação de serviços de processamento de dados e tecnologia da informação para realização de batimento de dados junto ao Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC, pelo período de 36 meses.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
27/2026
Nº do Processo
417/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75 IX
Valor máximo global
R$ 317.115,00
Publicado em
13/07/2026 às 10h00
Encerramento em
14/07/2026 às 10h00
Local
BLL COMPRAS
Contratação de empresa pública federal especializada na prestação de serviços de processamento de dados e tecnologia da informação para realização de batimento de dados junto ao Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC, pelo período de 36 meses.
Informação Complementar
A presente solicitação se justifica nos termos do Memorando 293/2026, que documenta a necessidade de disponibilizar ferramenta tecnológica que permita o cruzamento e a consulta de informações constantes no Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC, possibilitando a identificação tempestiva de registros de óbitos e casamentos de segurados e beneficiários do Instituto. De acordo com o documento, a utilização dessas informações é fundamental para o aperfeiçoamento dos controles administrativos e previdenciários, promovendo a atualização permanente da base cadastral, a prevenção de pagamentos indevidos de benefícios e o fortalecimento dos mecanismos de governança e fiscalização dos recursos previdenciários.
Movimentações
Terça, 14 julho 2026
11h51
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS / DO14072026-55.
Prestação de serviços de processamento de dados e tecnologia da informação para realização de batimento de dados junto ao Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC, pelo período de 36 (trinta e Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Autarquia Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 317.115,00
Resultados
Vencedor
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A.