Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Aviso nº 31/2024 - Contratação de serviços de saúde ocupacional e prevenção de riscos no...

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Atualizado em: 10/10/2024 às 11h36

Aviso nº 31/2024 - Contratação de serviços de saúde ocupacional e prevenção de riscos no trabalho.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

31/2024

Nº do Edital

Nº do Processo

402/2024

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor máximo global

R$ 8.640,00

Publicado em

16/09/2024 às 10h00

Encerramento em

20/09/2024 às 10h00

Local

BLL Compras

1O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de saúde ocupacional e prevenção de riscos no trabalho, abrangendo o conjunto de novos colaboradores do IPREVSANTOS, submetidos à legislação tutelar aplicável, em todos os locais de trabalho do Instituto, bem como realizar exames médicos e procedimentos clínicos, conforme especificações que se seguem:

-Elaboração, acompanhamento e avaliação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO – com integral atendimento à NR 07, combinada com NR- 1, NR-4, NR-9 e normas correlatas.
-Elaboração e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, conforme exigências da NR-1, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, a ser elaborado por profissional técnico de segurança do trabalho com o devido registro em órgão ou entidade de classe competente.
- Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT - elaboração do referido laudo de cada colaborador, tem como objetivo documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho, concluindo se estes podem gerar insalubridade / periculosidade para os servidores eventualmente expostos, conforme exigência legal normatizada pela Instrução Normativa INSS / DC N° 78 de 16 de junho de 2002.

A contratação será, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

Movimentações

Quinta, 10 outubro 2024

11h36

Arquivo cadastrado. RESULTADO PNCP / FINAL_PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Download

Quinta, 10 outubro 2024

11h35

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO_028_2024_BOLDER.

Download

Quinta, 10 outubro 2024

11h35

Arquivo cadastrado. NOTA DE EMPENHO / NOTA_DE_EMPENHO.