Ir para o conteúdo
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1139, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 592, de 28 de Dezembro de 2006, e dá outras providências. 09/11/2021 687
LEI COMPLEMENTAR Nº 1089, 02 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, e dá outras providências. 02/01/2020 242
LEI COMPLEMENTAR Nº 592, 28 DE DEZEMBRO DE 2006 Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. 28/12/2006 229
LEI COMPLEMENTAR Nº 1088, 02 DE JANEIRO DE 2020 Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo do Município de Santos, fixa o limite máximo para pagamento de Aposentadorias e Pensões pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Santos, e dá outras providências. 02/01/2020 209
LEI COMPLEMENTAR Nº 1090, 02 DE JANEIRO DE 2020 Altera as Leis Complementares nº 592 e 593, de 28 de Dezembro de 2006, que tratam do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos, e dá outras providências. 02/01/2020 192
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 429, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, a partir do ano de 2026. 23/12/2025 43
PORTARIA Nº 15, 20 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre procedimentos de verificação da situação de incapacidade dos servidores (segurados), mediante perícia médica realizada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, prevista no artigo 3º, da Lei Complementar nº. 1139, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. 20/04/2024 165
PORTARIA Nº 175, 31 DE MAIO DE 2023 Regulamenta o atendimento ao público, o expediente administrativo e a jornada de trabalho no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos. 31/05/2023 125
LEI COMPLEMENTAR Nº 1139, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 592, de 28 de Dezembro de 2006, e dá outras providências. 09/11/2021 687
LEI COMPLEMENTAR Nº 1090, 02 DE JANEIRO DE 2020 Altera as Leis Complementares nº 592 e 593, de 28 de Dezembro de 2006, que tratam do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos, e dá outras providências. 02/01/2020 192
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 09/01/2026 14:22
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia