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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação de empresa acreditada pela autoridade competente e especializada na prestação de SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA CERTIFICAÇÃO E SUPERVISÃO EM SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO CERTIFICADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ISO 37001:2025, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
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2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
30/2026
Nº do Processo
307/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 18.280,00
Publicado em
25/08/2026 às 10h00
Encerramento em
26/08/2026 às 10h00
Local
BLL COMPRAS
Contratação de empresa acreditada pela autoridade competente e especializada na prestação de SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA CERTIFICAÇÃO E SUPERVISÃO EM SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO CERTIFICADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ISO 37001:2025, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Informação Complementar
Considerando que a Dispensa Eletrônica nº 028/2026, para o mesmo objeto, resultou FRACASSADA, conforme publicação anexada, a autoridade competente autorizou e ratificou a presente dispensa de licitação e o prosseguimento de contratação junto ao fornecedor que ofereceu o menor preço válido durante a fase preparatória (despacho nº 05 do processo administrativo digital nº 307/2026), com base no disposto no Edital das dispensas eletrônicas suprarreferenciadas, itens 9.2 e 9.2.3. - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - -- - - - - - - -- - - - - - -- --------- ------ - - - - SEGUE O PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO: "A empresa ITAC – Instituto Tecnológico de Avaliação e Certificação da Conformidade Ltda, conforme consta nos autos, apresentou o menor preço na pesquisa de mercado, no valor de R$ 18.280,00, e atende aos requisitos de habilitação.
Assim, é juridicamente possível autorizar a contratação direta com a referida empresa nas condições do edital, desde que atenda aos requisitos de habilitação, e sejam revalidados o orçamento e a regularidade fiscal e trabalhista no momento da contratação".
Movimentações
Quarta, 26 agosto 2026
17h05
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS / DO26082026-99.
Contratação de empresa acreditada pela autoridade competente e especializada na prestação de SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA CERTIFICAÇÃO E SUPERVISÃO EM SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO CERTIFICADO NO ÂMBIT Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Autarquia Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 18.280,00
Resultados
Vencedor
ITAC – Instituto Tecnológico de Avaliação e Certificação da Conformidade Ltda