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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação de empresa acreditada pela autoridade competente e especializada na prestação de SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA CERTIFICAÇÃO E SUPERVISÃO EM SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO CERTIFICADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ISO 37001:2025, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
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4
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Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Revogado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
30/2026
Nº do Processo
307/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 18.280,00
Publicado em
25/08/2026 às 10h00
Encerramento em
26/08/2026 às 10h00
Local
BLL COMPRAS
Contratação de empresa acreditada pela autoridade competente e especializada na prestação de SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA CERTIFICAÇÃO E SUPERVISÃO EM SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO CERTIFICADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ISO 37001:2025, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Informação Complementar
Considerando que a Dispensa Eletrônica nº 028/2026, para o mesmo objeto, resultou FRACASSADA, conforme publicação anexada, a autoridade competente autorizou e ratificou a presente dispensa de licitação e o prosseguimento de contratação junto ao fornecedor que ofereceu o menor preço válido durante a fase preparatória (despacho nº 05 do processo administrativo digital nº 307/2026), com base no disposto no Edital das dispensas eletrônicas suprarreferenciadas, itens 9.2 e 9.2.3. - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - -- - - - - - - -- - - - - - -- --------- ------ - - - - SEGUE O PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO: "A empresa ITAC – Instituto Tecnológico de Avaliação e Certificação da Conformidade Ltda, conforme consta nos autos, apresentou o menor preço na pesquisa de mercado, no valor de R$ 18.280,00, e atende aos requisitos de habilitação.
Assim, é juridicamente possível autorizar a contratação direta com a referida empresa nas condições do edital, desde que atenda aos requisitos de habilitação, e sejam revalidados o orçamento e a regularidade fiscal e trabalhista no momento da contratação".
Movimentações
Quarta, 16 setembro 2026
12h12
Nova situação: REVOGADO
Quarta, 16 setembro 2026
12h12
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS / DO16092026 (1).
Contratação de empresa acreditada pela autoridade competente e especializada na prestação de SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA CERTIFICAÇÃO E SUPERVISÃO EM SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO CERTIFICADO NO ÂMBIT Em Andamento