A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (Capep-Saúde) adotou medidas para facilitar a entrada de novos médicos na rede credenciada e ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos aos beneficiários.
A autarquia republicou, nesta quarta-feira (16), o Edital de Credenciamento nº 02/2023, com atualização da tabela de procedimentos e honorários e ampliação dos profissionais habilitados a integrar a rede credenciada (Diário Oficial de Santos, à pág. 44). A medida passa a permitir o credenciamento de médicos pessoa física, além de pessoas jurídicas,
A republicação estabelece novas condições para a prestação de serviços de saúde aos beneficiários regularmente inscritos na instituição. Uma das principais mudanças do edital é a atualização da tabela de procedimentos e honorários médicos, adequando os valores praticados pela autarquia. A medida contempla os serviços previstos no credenciamento, contribuindo para a organização da rede de atendimento e para a manutenção das condições de prestação dos serviços de saúde. O edital abrange consultas, honorários, exames e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades médicas.
Outra novidade é a ampliação do público habilitado a participar do credenciamento. Anteriormente restrito a pessoas jurídicas, o processo passa a admitir também médicos pessoa física, ampliando as possibilidades de participação de profissionais interessados em prestar serviços à Capep-Saúde.
"A atualização do edital representa um avanço na organização e no fortalecimento da rede credenciada. Além de adequar a tabela de procedimentos e honorários, a possibilidade de credenciamento de médicos pessoa física amplia a participação dos profissionais e contribui para aumentar as opções de atendimento aos nossos beneficiários”, destaca a presidente da Capep-Saúde, Gilvânia Alvares.
CREDENCIAMENTO PERMANENTE
O Edital nº 02/2023 permanece disponível para os interessados, com entrega de documentos organizada em períodos trimestrais. A programação foi estabelecida para adequar as propostas à Ficha de Programação Orçamentária da Capep-Saúde.
Os interessados devem apresentar a proposta e a documentação exigida no item 6 do edital em envelope lacrado, identificado com o número do credenciamento. Para pessoas jurídicas, devem constar a razão social e o CNPJ. No caso de médicos pessoa física, o envelope deve ser identificado com o nome completo e o CPF.
A entrega dos documentos deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto feriados, na Capep-Saúde (Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia). O cronograma prevê recebimento no primeiro trimestre, de 1º a 31 de março; no segundo, de 1º a 30 de junho; no terceiro, de 1º a 30 de setembro; e no quarto, de 1º a 31 de dezembro.
O edital e seus anexos estão disponíveis para download no portal da Capep-Saúde, na área de Transparência – Licitações. Dúvidas e esclarecimentos pelo telefone (13) 3205-5040 ou pelo e-mail comlic@capepsaude.com.br.
